Política de Privacidade

1. Introdução

A Vanilda Brandao — Assessoria em Cidadania Italiana ("nós", "nosso" ou "Assessoria") está comprometida com a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações que você nos fornece através do nosso site assessoriacidadania.it e dos nossos canais de atendimento.

Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR — Regulamento UE 2016/679), garantindo a você direitos amplos sobre seus dados pessoais.

Ao utilizar nosso site e nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política. Caso tenha dúvidas ou preocupações, entre em contato conosco através dos canais indicados no final deste documento.

2. Controlador de Dados

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Vanilda Brandao — Assessoria em Cidadania Italiana
Endereço: Turim, Piemonte, Itália
E-mail: contato@assessoriacidadania.it

Como controlador de dados, somos responsáveis por determinar as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais, garantindo que todas as operações sejam realizadas de forma legal, transparente e segura.

3. Dados Que Coletamos

3.1. Dados Fornecidos por Você

Quando você entra em contato conosco através do formulário de contato, WhatsApp ou e-mail, podemos coletar as seguintes informações:

• Nome completo: para identificação e personalização do atendimento
• Endereço de e-mail: para responder às suas solicitações
• Número de WhatsApp: para comunicação ágil e atendimento personalizado
• Mensagem/solicitação: o conteúdo da sua consulta ou pedido de informações

3.2. Dados Coletados Automaticamente (Analytics)

Utilizamos o Umami Analytics, uma ferramenta de análise de tráfego web que respeita a privacidade dos visitantes. O Umami é:

• Cookieless (sem cookies): não armazena cookies no seu navegador
• Anônimo: não coleta dados pessoais identificáveis
• Conforme GDPR: totalmente compatível com as leis europeias de proteção de dados

O Umami coleta apenas dados agregados e anônimos, como número de visitantes, páginas visualizadas, país/região de origem (sem identificação precisa), tipo de dispositivo e navegador (informações genéricas).

Importante: O Umami não rastreia você individualmente, não cria perfis de usuário e não compartilha dados com terceiros.

4. Como Usamos Seus Dados

Utilizamos os dados pessoais coletados para as seguintes finalidades:

• Responder às suas solicitações: para fornecer informações sobre nossos serviços de assessoria em cidadania italiana
• Prestar serviços contratados: para executar os serviços de consultoria e assessoria documental
• Comunicação: para enviar respostas, atualizações sobre processos em andamento e informações relevantes ao seu caso
• Cumprir obrigações legais: quando exigido por lei ou autoridades competentes no Brasil ou na Itália
• Análise de tráfego do site: através do Umami Analytics, de forma anônima e agregada

Não utilizamos seus dados para enviar comunicações comerciais não solicitadas (spam), vender ou alugar suas informações a terceiros, ou criar perfis de comportamento para publicidade direcionada.

5. Base Legal para o Tratamento de Dados

5.1. Sob a LGPD (Brasil)

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas no Art. 7º da LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I): quando você fornece seus dados voluntariamente através do formulário de contato ou WhatsApp
• Execução de contrato (Art. 7º, V): quando necessário para a prestação dos serviços de assessoria contratados
• Interesse legítimo (Art. 7º, IX): para melhorar nossos serviços e garantir a segurança das operações
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): quando exigido por lei ou regulamentação aplicável

5.2. Sob o GDPR (União Europeia)

Tratamos seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos legais previstos no Art. 6º do GDPR:

• Consentimento (Art. 6º, 1, a): quando você fornece seus dados de forma voluntária e informada
• Execução de contrato (Art. 6º, 1, b): quando o tratamento é necessário para a prestação dos serviços solicitados
• Interesse legítimo (Art. 6º, 1, f): para análise de tráfego do site e melhoria dos serviços
• Obrigação legal (Art. 6º, 1, c): quando exigido pela legislação italiana ou europeia

6. Compartilhamento de Dados

Nós não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros. No entanto, podemos compartilhar suas informações com prestadores de serviços essenciais:

• Cloudflare Pages: plataforma de hospedagem do site
• Provedor de e-mail (Resend): para envio de respostas às suas solicitações
• Umami Analytics: ferramenta de análise web (dados anônimos e agregados)
• WhatsApp (Meta): quando você escolhe entrar em contato conosco por este canal

Todos os prestadores de serviços são cuidadosamente selecionados e estão obrigados contratualmente a proteger seus dados e utilizá-los apenas para as finalidades autorizadas.

7. Transferências Internacionais de Dados

Como nossa empresa está sediada na Itália (União Europeia) e atendemos principalmente clientes no Brasil, seus dados pessoais podem ser transferidos e armazenados entre essas jurisdições.

A União Europeia é reconhecida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) do Brasil como oferecendo nível adequado de proteção de dados, facilitando transferências legais conforme o Art. 33 da LGPD. Para transferências da UE ao Brasil, adotamos salvaguardas apropriadas, incluindo conformidade com a LGPD e medidas técnicas e organizacionais para proteção de dados.

Alguns dos nossos prestadores de serviços (como Cloudflare) podem processar dados em outros países. Nesses casos, garantimos que existam salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia.

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados:

• Dados de contato (formulário/WhatsApp/e-mail): mantidos por até 12 meses após o último contato, salvo se você solicitar a exclusão antecipada ou se houver contratação de serviços
• Dados de clientes com serviços contratados: mantidos durante a prestação do serviço e por até 5 anos após a conclusão, conforme exigências legais
• Dados de analytics (Umami): dados anônimos e agregados mantidos indefinidamente para análise histórica de tráfego, sem possibilidade de identificação individual

Após esses prazos, seus dados serão excluídos de forma segura ou anonimizados de modo irreversível.

9. Seus Direitos

Você possui direitos amplos sobre seus dados pessoais, garantidos tanto pela LGPD quanto pelo GDPR:

• Acesso: solicitar confirmação sobre quais dados pessoais estamos tratando e obter uma cópia
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Exclusão: solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, exceto quando houver obrigação legal de mantê-los
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados para outro prestador de serviços
• Oposição: opor-se ao tratamento de dados baseado em interesse legítimo
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento
• Limitação do tratamento: solicitar a restrição do uso dos seus dados em situações específicas
• Anonimização ou bloqueio: solicitar a anonimização ou bloqueio de dados desnecessários ou excessivos

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato através do e-mail contato@assessoriacidadania.it. Responderemos em até 15 dias (LGPD) ou 30 dias (GDPR).

Caso não fique satisfeito, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) do Brasil ou ao Garante per la Protezione dei Dati Personali da Itália.

10. Cookies

Nosso site NÃO utiliza cookies.

Diferentemente da maioria dos sites, optamos por uma abordagem que respeita totalmente sua privacidade. Não armazenamos nenhum cookie no seu navegador, nem mesmo para fins de análise de tráfego.

O Umami Analytics, nossa ferramenta de análise web, funciona completamente sem cookies. Ele não cria perfis individuais, não rastreia seu comportamento entre sites e coleta apenas estatísticas agregadas e anônimas. Por esse motivo, não é necessário banner de consentimento de cookies em nosso site.

11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em decorrência de alterações na legislação aplicável. Sempre que realizarmos alterações significativas, publicaremos a versão atualizada nesta página com a data de "Última atualização" revisada.

Recomendamos que você revise esta política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

12. Contato

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco:

Vanilda Brandao — Assessoria em Cidadania Italiana
Endereço: Turim, Piemonte, Itália
E-mail: contato@assessoriacidadania.it

Estamos comprometidos em responder suas solicitações de forma rápida e transparente, garantindo o pleno exercício dos seus direitos conforme a LGPD e o GDPR.