Reunir a documentação necessária é o primeiro — e talvez o mais importante — passo para quem busca o reconhecimento da cidadania italiana. Este processo pode parecer intimidante no início, mas com organização e conhecimento, você pode transformar essa jornada em algo muito mais tranquilo.
Por que a documentação é tão importante?
A cidadania italiana jure sanguinis (por direito de sangue) exige que você comprove a sua linhagem italiana de forma inequívoca. Cada documento é uma peça do quebra-cabeça que conecta você ao seu antepassado italiano. Por isso, a qualidade e a completude da documentação são fundamentais para o sucesso do processo.
Documentos essenciais que você vai precisar
1. Certidões brasileiras
Você precisará reunir as certidões de nascimento, casamento e óbito (quando aplicável) de todas as pessoas na sua linha de transmissão, desde o italiano que chegou ao Brasil até você. Isso inclui:
- Certidão de nascimento do italiano (se nascido no Brasil)
- Certidão de casamento do italiano
- Certidão de óbito do italiano
- Certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os descendentes na linha de transmissão
- Sua própria certidão de nascimento (formato inteiro teor)
Importante: Todas as certidões devem estar em formato de inteiro teor e ter sido emitidas recentemente — muitos comunes e consulados exigem que tenham no máximo 6 meses de emissão.
2. Documentos italianos
Se o seu antepassado nasceu na Itália, você precisará de documentos italianos originais:
- Certidão de nascimento italiana (estratto per riassunto dell'atto di nascita)
- Certificado de não naturalização (CNN) — comprova que ele não se naturalizou brasileiro antes do nascimento do próximo descendente
3. Traduções juramentadas
Todos os documentos brasileiros precisam ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado reconhecido pelo consulado italiano. A tradução deve ser fiel ao original e incluir todos os carimbos e anotações das certidões.
4. Apostilamento de Haia
Desde 2016, o Brasil faz parte da Convenção de Haia, o que simplificou bastante o processo de legalização de documentos. Todas as suas certidões brasileiras e traduções precisam ser apostiladas em cartórios autorizados antes de serem apresentadas na Itália.
"O apostilamento é como um selo internacional de autenticidade. Sem ele, seus documentos não terão validade na Itália."
Passo a passo para organizar sua documentação
Etapa 1: Mapeie sua árvore genealógica
Antes de solicitar qualquer documento, desenhe sua árvore genealógica desde você até o italiano. Identifique todos os nomes, datas e locais de nascimento, casamento e óbito. Isso vai guiar toda a sua busca documental.
Etapa 2: Solicite as certidões brasileiras
Comece pelos cartórios onde os eventos foram registrados. Se você não souber o cartório exato, pode fazer buscas nos Tribunais de Justiça estaduais (a maioria tem portais online). Para certidões antigas, pode ser necessário contratar um despachante local.
Etapa 3: Obtenha os documentos italianos
A certidão de nascimento italiana deve ser solicitada ao comune (prefeitura) onde o seu antepassado nasceu. Você pode fazer isso por e-mail, correio ou através de uma assessoria na Itália. O CNN é solicitado online através do portal do Ministério da Justiça brasileiro.
Etapa 4: Faça as traduções juramentadas
Procure tradutores juramentados especializados em documentos para cidadania italiana. Eles conhecem as exigências específicas dos comunes e consulados, o que reduz o risco de ter documentos recusados.
Etapa 5: Apostile tudo
Após receber as traduções, leve tanto as certidões originais quanto as traduções para um cartório autorizado fazer o apostilamento. Guarde os documentos apostilados com muito cuidado — eles não podem ter rasuras ou dobras.
Erros comuns que você deve evitar
- Deixar para a última hora: O processo de coleta pode levar de 3 a 12 meses
- Não verificar a grafia dos nomes: Divergências nos nomes podem exigir retificações judiciais
- Esquecer documentos de cônjuges: Mesmo que não sejam descendentes, os cônjuges precisam ter suas certidões incluídas
- Não solicitar certidões atualizadas: Certidões antigas podem não ser aceitas
- Pular o CNN: Sem esse documento, seu processo pode ser negado
Quanto tempo e dinheiro você vai investir?
O investimento varia bastante conforme a complexidade da sua árvore e quantos documentos você precisa. Em média, espere gastar entre R$ 3.000 e R$ 8.000 apenas com a documentação, incluindo certidões, traduções e apostilamentos.
O tempo total pode variar de 4 meses (em casos simples) a mais de 1 ano (em casos com retificações ou dificuldades na busca de documentos antigos).
Próximos passos
Depois de reunir toda a documentação, você estará pronto para protocolar o seu processo — seja no consulado italiano no Brasil ou diretamente em um comune na Itália. A escolha da via depende de fatores como tempo disponível, orçamento e características específicas do seu caso.
Lembre-se: a documentação é a base de todo o processo. Invista tempo e atenção nessa etapa, e você estará muito mais perto de conquistar sua cidadania italiana.